Em coletiva de imprensa, os bispos resumiram o dia e falaram sobre questões sobre a família, como a nulidade matrimonial e a gratuidade dos processos.
Os bispos iniciaram nesta
segunda-feira, 11, a última semana da 54ª Assembleia Geral da CNBB que acontece
em Aparecida (SP), desde quarta-feira, 6 de abril.
Na segunda sessão de trabalhos de hoje, os bispos voltaram ao texto do
tema central, “Cristãos leigos e leigas na Igreja e na Sociedade. Sal da terra
e luz do mundo”. A primeira sessão foi privativa, no Santuário Nacional de
Aparecida.
A Comissão para Textos Litúrgicos teve 3o minutos para atualizar os
bispos sobre os trabalhos que está realizando, como a tradução da terceira
edição do missal romano.
Já a Comissão para a Doutrina da Fé trabalha nestes dias na formulação
de orientações em algumas questões doutrinais, com o objetivo de assessorar o
episcopado brasileiro e trabalhar as questões de fé e moral dentro da CNBB.
Exortação sobre a família
O Arcebispo de Aparecida, Cardeal
Raymundo Damasceno Assis, retomou a Exortação Amoris Lecticia, publicada na última semana
pelo Papa Francisco. Dom Raymundo destacou à imprensa reunida em coletiva nesta
segunda-feira, 11, dois capítulos da Exortação que tratam de assuntos práticos
sobre a família.
Segundo o Cardeal, nos capítulos sexto
e oitavo, o Papa chama a atenção para o anúncio do Evangelho à família; reforça
o matrimônio como vocação, não como uma aventura onde o casal verifica se vai
ou não dar certo. “É uma vocação”, reafirmou Dom Raymundo.
Os capítulos falam ainda de algumas
atitudes pastorais com relação ao matrimônio: o reforço da pastoral familiar, a
preparação dos futuros padres para a direção espiritual, formação e orientação
das famílias; e os cuidados com celebração do matrimônio, de modo que os noivos
possam vivenciar a riqueza do rito matrimonial. Além disso, reafirma que os
casais de segunda união devem ser acompanhados pela Igreja, e não excluídos.
“Eles não estão ex-comungados, e devem assumir trabalhos pastorais e até
apostólicos na Igreja”, disse o cardeal Damasceno
Sobre as uniões homossexuais, Dom
Raymundo explicou que o documento mantém a posição da Igreja, reafirmando que
estas uniões não devem equiparadas ao Sacramento do Matrimônio, entre um homem
e uma mulher. Todavia, devem ser respeitadas, acolhidas.
Dom Damasceno destacou, por fim, que o
Papa pede que em todas as situações pelas passam as famílias, haja
discernimento e integração. “Não há nenhum princípio geral no documento papal,
porque cada caso é um caso, sobretudo nas realidades do casais de segunda
união. São realidades diferentes e situações específicas. Estar numa situação
irregular não significa estar em pecado”, afirmou o cardeal de Aparecida.
Processos de nulidade matrimonial
O Bispo auxiliar da Dom Sérgio de Deus Borges, bispo
auxiliar de São Paulo (SP) / Foto: André Cunha
O bispo auxiliar da Arquidiocese de
São Paulo, Dom Sérgio de Deus Borges, destacou a abreviação do processo de
nulidade matrimonial, reduzindo as sentença, de duas para uma, no Tribunal
Eclesiástico.
Após o Papa Francisco ter publicado o Moto Proprio “Mitis Iudex Dominus”, o
juiz tem 20 dias para analisar a causa de nulidade, 15 dias para
defesa, mais 30 dias para ouvir as partes, outros 15 dias para as alegações, e
mais 30 para bispo (juiz) dar a sentença. São cerca de quatro meses, portanto,
para um processo mais breve, o que para Dom Sérgio é um tempo muito bom, se
comparado com outros processos civis no Brasil.
Dom Sérgio, canonista da CNBB
responsável pelo estudo do Moto
Proprio “Mitis Iudex Dominus” , disse que o melh
or caminho para
acelerar os processos é aproximar os tribunais das pessoas, em cada diocese,
além de tornar acessível a causa e o processo.
“O Motu
Próprio vem ajudar muito os padres a ajudarem as famílias e as
famílias a viverem na santidade. Ele não é pra favorecer a nulidade mas para
ajudar as pessoas a viverem na santidade”, disse Dom Sérgio.
Por fim, o bispo falou sobre a orientação
do Papa Francisco para tornar gratuito, sempre que possível, os custos com os
processos de nulidade.